Equipamento de Proteção não anula direito do trabalhador a adicionais, reafirma Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, na manhã da última sexta-feira (7), a aprovação do PLS 58/2014 (Projeto de Lei do Senado), de sua autoria, que assegura o pagamento de adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a trabalhadores, bem como a aposentadoria especial, mesmo quando o empregado utiliza equipamentos de proteção individual (EPI's). Leia mais..

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Fonte: Senado - Notícias

4 em 5 jovens exageram no volume dos fones de ouvido, diz pesquisa

Segundo pesquisa da Sociedade Brasileira de Otologia, o volume médio nos fones de ouvido de adolescentes é semelhante ao de uma batedeira. 

A maior parte das análises nestes jovens, com idades entre 11 e 18 anos, apontou o excesso de volume. 

Ultrapassaram a marca de 85 dB (decibéis). 

Leia a reportagem completa AQUI. 

Fonte: Revista VEJA

Reviravolta no caso do Cipeiro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um trabalhador que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Akzo Nobel Ltda. contra decisão que considerou válida a transação que resultou na sua dispensa. Ele pretendia receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade a que teria direito como membro da Cipa, mas a Turma entendeu que ele renunciou à garantia ao se recusar a oferta da empresa para que reassumisse suas funções.

Leia a reportagem completa, Aqui.

Fonte: Universo Jurídico

Redução de Acidentes nos últimos 4 anos, no Estado do Paraná

Em 1988, o Paraná registrou 67.391 acidentes de trabalho, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Vinte anos depois, esse número teve uma redução bastante expressiva (23,6%), chegando aos 51.446. Mas, em apenas 4 anos, a queda foi ainda mais significativa (17,2%) – quando se leva em conta o período menor – com um redução para 42.448 acidentes. Especialistas no tema apontam a educação, consultorias e conscientização como as principais responsáveis pela mudança de cenário.

Leia a reportagem completa Aqui

Fonte: Jornal do Oeste

As regras do FAP

A Portaria interministerial 438, que dispõe sobre resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), foi publicada em 24 de setembro de 2014 e passa a valer a partir de 2015. 

O FAP serve para mensurar o desempenho da empresa dentro da respectiva atividade econômica relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período de tempo.

Veja o artigo completo aqui.

Fonte: ConJur - Consultor Jurídico

Pedido de seguro-desemprego terá de ser feito pela internet em 2015

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que os empregadores terão de usar um aplicativo chamado "Empregador Web" no Portal Mais Emprego para fazer o pedido de seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de seus funcionários.

Formulários impressos serão aceitos somente até março de 2015.

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Fonte: Portal G1 (Link completo)

Lista de agentes cancerígenos para humanos é anunciada pelo MTE

Considerando o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário oficial da União desta quarta-feira (8) a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach). A medida visa cooperar com a formulação de políticas públicas.

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Fonte: Portal Brasil